Neste 3 de julho, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Racismo, o secretário especial de Inclusão, João Mendes de Jesus, reafirma o compromisso da cidade do Rio de Janeiro com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo estrutural.
A data destaca a necessidade urgente de fortalecer políticas públicas voltadas à equidade e à reparação histórica das desigualdades enfrentadas por negros e indígenas no Brasil.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível no país, o que representou um avanço decisivo na defesa dos Direitos Humanos e na consolidação de uma sociedade mais justa.
No município do Rio de Janeiro, essa luta ganhou forma concreta por meio da Lei nº 5.041, de autoria do atual secretário João Mendes de Jesus. A legislação garante 20% das vagas em concursos públicos municipais para pessoas negras e indígenas, como forma de promover inclusão e equidade no acesso ao serviço público.
“O racismo é estrutural e demanda ações firmes. As cotas não são privilégios, mas instrumentos de justiça social. É preciso reconhecer as barreiras históricas enfrentadas por esses grupos e garantir oportunidades iguais para todos”, afirma João Mendes.
A Secretaria Especial de Inclusão (SEI) reforça que o combate ao racismo exige compromisso permanente. Para o secretário, a continuidade de políticas afirmativas é essencial para a superação das desigualdades e a construção de uma sociedade mais inclusiva.
“O combate ao racismo deve ser diário. O poder público tem a responsabilidade de liderar essa transformação, com ações concretas e eficazes que promovam a igualdade racial em todos os espaços”, conclui João Mendes. coloque na primeira pessoa
